Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

Estudo do neurocientista, Dr. Fabiano de Abreu, discorre sobre as consequências do excesso crônico de estresse ocupacional

A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

WhatsApp é usado para comprovar vínculo empregatício

A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada

Quanto antes a declaração for entregue, maiores as chances de receber a restituição ainda nos primeiros lotes

Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano

A União terá que liberar duas parcelas do seguro-desemprego a uma trabalhadora doméstica. A Justiça condenou o governo federal ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além das parcelas não quitadas do benefício

Nas últimas semanas, o Refis para Micro e Pequenas Empresas, conhecido como Projeto de Lei 46/2021, foi pauta de inúmeras discussões entre lideranças empresariais, parlamentares e membros do governo

O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores

Não faz muito tempo que a caderneta de poupança era — literalmente — um livrinho onde eram registrados valores poupados. Também não faz muitos anos que pagávamos quase todas as despesas maiores com cheque

Iniciativa pretende informar sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas

Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023

A CNH será emitida a partir de 1º de junho de 2022

Levantamento mostra que disputa entre Via e Magalu é apenas um dos 505 processos com acusações entre concorrentes por link patrocinado

Um escritório contábil impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de SP a fim de anular o ato administrativo de “desenquadramento do regime especial de recolhimento de ISS das sociedades de profissionais”

Com o início de um novo ano, um contingente de pessoas físicas fazem promessas, traçam objetivos e planejam mudanças para suas vidas – e, para as pessoas jurídicas, não é diferente

Nesta terça-feira (8), os trabalhadores vão começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep. O benefício deste ano será destinado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro

É preciso atenção, pois este ano haverá menos tempo para o cumprimento da obrigação acessória