Notícias Técnicas
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Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
02/07/2024 -
Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total
Já o passivo total teve aumento de 17,65%
02/07/2024 -
Confira concursos com editais abertos até julho para profissionais contábeis com salários que chegam a R$ 14 mil
Fique por dentro dos concursos com editais abertos ou previstos com vagas para contadores.
01/07/2024 -
eSocial: aprovada versão S-1.3 que finaliza ajustes necessários para substituição da DIRF
Versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão S-1.3 também foi publicado.
01/07/2024 -
MTE completa modernização do ambiente externo do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares
01/07/2024 -
Adesão ao Apoio Financeiro para empregadas e empregados domésticos inicia neste sábado (29)
O pagamento da primeira parcela é dia 8 de julho e acontece de forma escalonada conforme data de adesão
01/07/2024 -
Autorizado, excepcionalmente, período de carência para operações de empréstimo consignado para residentes do RS
Estado gaúcho teve calamidade pública decretada desde maio, por ter sido fortemente afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas
01/07/2024 -
Nota de Esclarecimento
Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado por Haddad”, publicado no Portal Bitcoin, é falso que essa afirmação está em “documento assinado por Haddad”.
01/07/2024 -
Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo
28/06/2024 -
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Não é verdade que PIS e nem Cofins serão cobradas sobre a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas
28/06/2024 -
CTPP realizou nesta terça-feira (25) sua 21ª Reunião Ordinária
Fórum discutiu mudanças na NR-16 para alinhamento com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
28/06/2024 -
Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos
28/06/2024 -
Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
28/06/2024 -
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
28/06/2024 -
Não caia em golpe: falsários tentam extorquir beneficiários de BPC
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo 'serviço'
27/06/2024 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
27/06/2024 -
Conselho do FAT propõe orçamento de 118, 5 bilhões para o Fundo em 2025
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
27/06/2024 -
Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
27/06/2024 -
Estoque da Dívida Pública Federal encerra maio em R$ 6,9 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
27/06/2024 -
Nova cartilha detalha funcionamento do centro de conciliação do TST
A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade
27/06/2024