Notícias Técnicas
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Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
PIS-Pasep: por onde será o pagamento em 2024
23/01/2024 -
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
23/01/2024 -
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
23/01/2024 -
Prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio
O prazo para os pequenos negócios interessados em ingressar no Simples Nacional neste ano termina dia 31 de janeiro.
22/01/2024 -
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
Texto cria também a figura do benefício provisório
22/01/2024 -
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê
22/01/2024 -
Confira as alíquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mínimo
Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados
22/01/2024 -
Precisa fazer perícia médica? Confira o passo a passo do Atestmed
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento
22/01/2024 -
Aposentados e pensionistas poderão conferir o extrato de pagamentos na terça-feira
Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25
22/01/2024 -
Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22
O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro.
19/01/2024 -
MAED: multas começam a ser aplicadas para órgãos públicos
A aplicação dessa multa era feita por meio de fiscalização, mas desde julho de 2022 passou a ser feita automaticamente quando a declaração for entregue com atraso.
19/01/2024 -
Pagamentos de janeiro já virão com as correções do mínimo e do INPC
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios poderão consultar os valores reajustados em 6,97% e 3,71% a partir do dia 23
19/01/2024 -
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio
O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
19/01/2024 -
Precisa fazer perícia médica? Confira o passo a passo do Atestmed
Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento
19/01/2024 -
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
19/01/2024 -
Haddad discute medidas de reoneração com Lira
Nesta semana, ministro da Fazenda também se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com presidente Lula
19/01/2024 -
Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU
No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população
19/01/2024 -
PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
18/01/2024 -
Reforma Tributária: O alerta do IBPT sobre o aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024
Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas.
18/01/2024 -
Mudança na lei beneficia participante de previdência privada
A partir de agora, os participantes poderão escolher qual é a tributação mais vantajosa na hora do resgate do benefício.
18/01/2024