O entendimento das bancas é que o certificado da ICP-Brasil garante a integridade da assinatura e acaba com a possibilidade de questionamento de sua autenticidad.

A preocupação com o impacto da tributação sobre os investimentos tem sido ressaltada por tributaristas, que reclamam que a proposta até agora deixa pontos relevantes nessa área para serem definidos posteriormente por lei complementar

Órgão estaria planejando fechar diversas agências, criar novos organismos, redistribuir demandas de empresas e digitalizar serviços

Fisco deve apresentar extrato de contas nos sistemas Sincor, Sief-Cobrança, Contacorpj e Sapli e de contribuições previdenciárias

Crises podem ser originadas por diversos fatores, como recessões econômicas, desastres naturais ou problemas internos. Independentemente da causa, essas crises podem ter sérias repercussões financeiras.

Entenda as Implicações do Marco das Garantias e como ele pode afetar os empréstimos para bens móveis no Brasil

Veja como pedir o cancelamento.

Cashback pode superar R$ 300 por mês para famílias de baixa renda.

Veja quem tem direito ao abono natalino.

Recentemente, as gigantes do varejo online, Amazon e Shopee, aderiram ao “Remessa Conforme”, elevando a adesão das empresas a um impressionante patamar de 78,5% do fluxo total de remessas enviadas para o país, de acordo com a Receita Federal.

Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).

Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito

De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail ou WhatsApp, com nome completo e endereço, por exemplo, e logomarcas iguais a empresa que o cliente se relaciona.

Neste artigo, exploraremos os principais desafios tributários que as empresas de telecomunicações precisam entender e superar.

Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.

Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.

O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.

A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.

Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate