Notícias Técnicas
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Uma pessoa enviou para o Brasil 16 milhões de importados, diz Receita ao apontar suspeita de fraude
Fisco vem identificando que empresas estrangeiras estariam enviando compras fatiadas ao Brasil em nomes de pessoas físicas para evitar tributação
14/09/2023 -
Drex, a moeda digital nacional, teve 500 operações de 11 instituições em 50 dias de piloto
De acordo com o Banco Central (BC), a primeira emissão de títulos públicos federais na plataforma Drex para fins de simulação foi realizada nessa segunda-feira (11).
14/09/2023 -
Atendimento virtual da Receita Federal será limitado a partir deste mês
Após a mudança, a partir de 25 de setembro, cada contribuinte poderá ter no máximo 15 sessões de atendimento abertas
13/09/2023 -
Atenção: O INSS não recebe documentos por e-mail
Documentos são apresentados pelo site, aplicativo Meu INSS ou numa agência, mediante agendamento
13/09/2023 -
Cartórios de Protesto lançam serviço para proteção contra fraudes em CNPJ e CPF
Avise-Me já está disponível para adesão em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal
13/09/2023 -
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
13/09/2023 -
Senado pode barrar impostos gêmeos da reforma tributária
“A PEC 45 prevê que o IBS e o CBS serão tributos gêmeos. Terão o mesmo fato gerador, a mesma base de cálculo", explica especialista
13/09/2023 -
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
13/09/2023 -
STF aprova crédito consignado para quem recebe BPC/Loas. INSS vai publicar regras e liberar empréstimos
Decisão foi por unanimidade e beneficia também quem recebe o Bolsa Família
13/09/2023 -
Doação do imposto de renda pode beneficiar políticas de proteção à infância e aos idosos – e pode ser feita o ano inteiro! Saiba como fazer
Quem doar ao longo do ano, pode destinar até 6% do imposto para esse fim
12/09/2023 -
eSocial: testes do FGTS Digital para empresas enquadradas nos grupos 2, 3 e 4 começam nesta semana
Empresas de todos os portes têm a chance de experimentar as inovações do FGTS Digital antes da implantação oficial.
12/09/2023 -
Salário família e maternidade não poderão ser mais deduzidos de IRRF em DCTFWeb
Desta forma, está definido que, a partir do período de apuração setembro de 2023, esse novo posicionamento do fisco restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
12/09/2023 -
Subvenção de investimento será mais restrita para as empresas
MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.
12/09/2023 -
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.
12/09/2023 -
Pequenos negócios relatam queda nos custos operacionais
Pesquisa do Sebrae mostra que a pressão de custos foi a principal dificuldade para 32% dos empreendedores em julho. No levantamento anterior, 38% reportaram o problema como sendo o mais grave
12/09/2023 -
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
11/09/2023 -
PL de compensação do ICMS aos estados deve trazer obrigação de pagamento ainda em 2023
Proposta também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios, total subiria para R$ 29,5 bi
11/09/2023 -
Senado aprova PL que dá incentivos fiscais para a contratação de trabalhadores com 60 anos ou mais
Projeto de Lei beneficia empregadores e estimula a contratação de profissionais experientes.
11/09/2023 -
Saque-aniversário do FGTS vai mudar? Vou poder resgatar o saldo total? Entenda
Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação, entenda
11/09/2023 -
10 problemas trabalhistas que só a negociação coletiva pode evitar
Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona.
11/09/2023